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  QUINTA-FEIRA - 5/06/2014

        Jornal De Fato Edição 822  de 5/6/2014

 

Reconhecimento

Tucanos comemoram aprovação do piso salarial de agentes de saúde pelo Senado 

Gomes de Matos (D) acompanhou votação no Senado. À mesa, a vice-presidente e a presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Angélica e Ruth Brilhante.

Gomes de Matos (D) acompanhou votação no Senado. À mesa, a vice-presidente e a presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Angélica e Ruth Brilhante.

A aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que regulamenta o piso salarial e o plano de carreira dos agentes de saúde e agentes de endemias foi comemorada por parlamentares do PSDB. Na Câmara, a matéria já havia contado com o apoio do partido, que sempre buscou o reconhecimento desses profissionais. Aprovada pelos deputados no último 7,  a proposta determina uma jornada de 40 horas semanais e fixa o piso em R$ 1.014, além de estabelecer a forma de reajuste anual. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Maior porta-voz da categoria no Congresso Nacional e autor da emenda constitucional que garantia o estabelecimento dos benefícios aos agentes, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) comemorou nesta quinta-feira (22) a aprovação no Senado. “E muito gratificante para um parlamentar que apresentou, no meu caso, esta emenda à Constituição, ver oficializada a regulamentação dessa grande luta. Vai agora para sanção e acreditamos que essa regulamentação será oficializada a nível nacional”, disse o tucano. Raimundo esteve no Senado para acompanhar a votação e comemorou a vitória com os agentes de saúde presentes.

 

FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS


Parâmetros para funcionamento de postos de saúde e consultórios entram em vigor

A Resolução 2.056/13, que redefine as regras para fiscalização do exercício da medicina em território nacional, entra em vigor nesta terça-feira (13 de maio). Editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em novembro de 2013, a norma cumpriu o prazo de 180 dias para que o Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil e seus roteiros de vistoria comecem a valer.

Até o momento, Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) de todo o país realizaram vistorias educativas com base nos novos parâmetros e também para treinar seus fiscais no uso das novas ferramentas. Contudo, a partir de 13 de maio,  as unidades de saúde fiscalizadas terão 15 dias (prorrogáveis por igual período) para solucionar os problemas apontados.

Em caso de não cumprimento das orientações, o CRM poderá chegar a propor a interdição ética do estabelecimento e apresentar denúncias aos órgãos competentes, como Ministério Público e Tribunais de Contas.  Nestes casos, o médico fica proibido de trabalhar no local até que sejam providenciadas as devidas condições de trabalho. Medidas desse porte são tomadas quando se percebe que os atendimentos nestes locais podem expor o paciente e os profissionais a situações de risco.

Outro ponto importante da Resolução 2.056/13 é que, ao alterar substancialmente o trabalho nos CRMs em suas atividades de fiscalização de serviços médico-assistenciais, ela uniformiza essa prática em todos os estados. “Será uma verdadeira transformação no modo de ensinar e exercer a medicina”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.

Para poder colocar essa nova metodologia em prática, os 27 CRMs receberam do CFM kits, que cumprem as determinações do Manual de Vistoria e Fiscalização. No pacote, estão tablets, máquinas fotográficas, medidores a laser (para averiguar o tamanho dos ambientes), scanners digitais e impressoras portáteis. Também estão incluindo softwares para permitir que os formulários de visitas sejam preenchidos e enviados pela internet para os Departamentos de Fiscalização em alguns cliques.

Com a mudança, as vistorias passam a cumprir um check list padrão, gerando o envio de relatórios ao CFM, a parametrização e a análise estatística tanto regional quanto nacional.  Outras normas que aperfeiçoam o sistema de fiscalização dos conselhos devem ser editadas nos próximos meses. Entre elas, estão as que estabelecem os parâmetros para funcionamento de serviços de urgência e emergência.
 
Consultórios médicos serão divididos em grupos
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A Resolução 2.056/13 fixa nova sistemática para as vistorias e traz um modelo para o preenchimento de prontuários e para a elaboração das anamneses (entrevistas dos médicos com os pacientes).   O Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil estabelece a infraestrutura mínima a ser exigida dos consultórios e ambulatórios médicos, de acordo com sua atividade fim e/ou especialidade.

Os consultórios e ambulatórios foram divididos em quatro grupos, que vão desde os que oferecem serviços mais simples, sem anestesia local e sedação, até àqueles que realizam procedimentos invasivos, com riscos de anafilaxias (reações alérgicas sistêmicas) ou paradas cardiorrespiratórias.  

“Até a edição desta resolução, cada conselho estabelecia regras no vácuo deixado por uma normativa nacional, sendo que os grandes conselhos apresentavam estratégias mais eficientes nesse controle que os menores.  Agora está tudo parametrizado, o que facilitará a averiguação”, constata o diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Antônio Celso Ayub, participante do grupo de trabalho responsável pela elaboração da Resolução 2.056/12.

Equipamentos mínimos - Dos consultórios e serviços do Grupo 1, no qual são realizadas apenas consultas, serão exigidos, por exemplo, equipamentos básicos como tensiômetro, estetoscópio, termômetro, maca, lençóis, pia, cadeira para o médico e mais duas para o paciente e acompanhante, entre outras exigências.  “Vamos exigir, além da infraestrutura física, todos os equipamentos para a propedêutica e a avaliação clínica, sem os quais o médico não vai poder atuar”, avisa Emmanuel Fortes.

Já para os do Grupo 2, onde se executam procedimentos sem anestesia local e sem sedação, como o consultório de um cardiologista que faz apenas eletrocardiogramas, serão exigidos, além do listado no consultório básico, os equipamentos necessários para os exames específicos.

Nos consultórios ou ser viços com procedimentos invasivos ou que exponham os pacientes a risco de vida, do Grupo 3, que realizem, por exemplo, teste ergométrico ou procedimento com anestesia local ou sedações leves, os fiscais devem averiguar se existem os instrumentos que assegurem a aplicação de forma segura e, em havendo complicação, o médico tenha disponíveis equipamentos de socorro à vida.

Este médico também precisa ser preparado para realizar os primeiros procedimentos de suporte. Há, ainda, o Grupo 4, que envolve os locais de realização de endoscopia, os quais devem ter tudo o que é exigido do Grupo 3, mais o que for específico do procedimento. A resolução também exige a presença de médicos plantonistas em ambientes onde são mantidos pacientes em descanso ou em observação.
  
Comunidades terapêuticas médicas também ficam obrigadas a ter médicos plantonistas e equipamentos de suporte à vida.  A mesma exigência é feita aos CAPs AD II e III e ao CAPs III, locais de atendimento psiquiátrico.

Edição 820 - 9.5.2014 - Jornal De Fato

 

Justiça Eleitoral terá atendimento extraordinário para quem perdeu o Recadastramento Biométrico:



Considerando que cerca de 3 (três) mil eleitores deixaram de comparecer ao Recadastramento Biométrico realizado em Nova Santa Rita, no período de julho a novembro de 2013, a Justiça Eleitoral promoverá um atendimento extraordinário nos dia 1º, 02, 03 e 04 de maio na sede da Central de Atendimento ao Eleitor em Canoas, no horário das 12 às 19h.
Os eleitores que não compareceram ao recadastramento estão com seus títulos cancelados.
Desta forma, que não regularizar sua inscrição até o dia 07 de maio, não poderá votar nas próximas eleições.
O atendimento será feito no feriado do dia do trabalhador, bem como no sábado e domingo seguintes como forma de facilitar o atendimento de quem não pode se recadastrar.
A Central de Atendimento ao Eleitor em Canoas está localizada na Rua XV de janeiro, nº 481, sala 214/1, no Conjunto Comercial Canoas.
Maiores informações podem ser solicitadas pelo telefone 3472-1166.

    De Fato Edição 819 - De 25/04/2014

 

Resíduos da parada da Braskem dobram renda de Galpão de Triagem em Triunfo

Em meio à parada de manutenção de três de suas plantas no polo petroquímico de Triunfo (RS) – Aromáticos, Olefinas 1 e Butadieno –, a Braskem encontrou uma oportunidade de transformar o que seria descartado em renda para a Associação Ecológica de Recicladores da Ponte Seca (AECO).

Desde o dia 17 de março, a empresa está entregando diariamente duas cargas de resíduos da parada para a cooperativa de reciclagem do município, beneficiando 11 associados que trabalham no local. Nesse período, a renda do galpão dobrou. Já foram doadas mais de 18 toneladas de resíduos, entre plástico (8,6 t) e papel (9,8 t). Desse total, menos de 10% é rejeito, ou seja, quase todo o material destinado ao galpão é triado e convertido em renda para os associados. “Até o início da parada, estávamos trabalhando apenas meio turno por dia. Agora, com as doações, trabalhamos em tempo integral para dar conta de fazer toda a triagem dos materiais”, afirma Elenara dos Santos, coordenadora geral da AECO. A parada de manutenção da Braskem se estende até 25 de abril.              

 

                     De Fato - Edição 818 - 16.04.2014 

 

         

 

      

          NOTA DE FALECIMENTO

Com pesar anunciamos o falecimento do grande líder comunitário de Berto Círio, ex-presidente da Associação de Moradores, Cidadão Nova Santa Ritense, colunista do De Fato, maravilhoso pai e avô, além de um marido exemplar: senhor Carlos Maria Krüger, na noite de ontem (3/4/14). Seu corpo será velado no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas desta sexta-feira, 04.04.2014. O enterro ocorrerá às 16 horas no cemitério de Berto Círio.

Direção do Jornal De Fato

 

 

De Fato - Edição 817 - 3.04.2014

 

 

 

 

 

                     De Fato - Edição 816 - 20.03.2014

 

 

 

Parada de Manutenção na Braskem

mobiliza mais de 4 mil profissionais

A parada geral de manutenção das plantas de Aromáticos, Olefinas 1 e de Butadieno da unidade de Insumos Básicos da Braskem (UNIB-RS) em Triunfo irá movimentar mais de 4 mil pessoas entre colaboradores da empresa e funcionários terceirizados. As atividades de redução de carga iniciaram em 8 de março na planta de Aromáticos. Está programada para o dia 19/03 (quarta-feira) a interrupção da produção de Olefinas 1 e de Butadieno. A parada geral é um evento realizado para a manutenção dos equipamentos e a implantação de melhorias e inovações tecnológicas. Neste ano, serão realizadas 36 mil tarefas programadas. O investimento total na parada será de R$ 166 milhões. As plantas têm previsão de volta à carga em 25 de abril.

Espaço de convivência

Desde a última segunda-feira (10/03), a UNIB RS está oferecendo aos funcionários terceirizados da parada uma ampla área de convivência para ser utilizada nos horários de folga, nos turnos diurno e noturno. A área de convivência, localizada junto ao refeitório, inclui computadores com internet, videogame, mesas de sinuca, pebolim, além de jogos de cartas, damas, xadrez e dominó. Aparelhos de televisão estão sendo instalados na área, que contará também com poltronas e sofás confortáveis.  

Funcionamento do flare

Durante a realização da parada de manutenção, quando ocorre um ajuste no processo produtivo das plantas, o sistema de segurança petroquímico conhecido como flare – mecanismo de queima de gases – varia de intensidade. Esse sistema funciona ininterruptamente 24 horas por dia, sete dias por semana, em qualquer unidade industrial petroquímica.

Em função das atividades da parada, o flare ficará mais alto nos primeiros e nos últimos dias do evento, respectivamente 19 e 20/03, e 26 e 27/04. “Durante todo o processo, os órgãos públicos serão avisados e cada procedimento é integralmente controlado e previsto. Apesar de ruídos e chamas neste sistema, as ações seguem as mais rigorosas normas internacionais de segurança da indústria petroquímica”, afirma Vilar de Oliveira, coordenador da parada.

Sopragem

Os procedimentos de sopragem (limpeza das tubulações com vapor) realizados durante a parada podem provocar a ocorrência de ruídos mais fortes. As sopragens estão programadas para acontecer durante o período da parada, podendo provocar picos de ruídos, mas que não apresentam risco para os trabalhadores envolvidos e para a população próxima ao polo petroquímico.

Segurança nas atividades

Visando a segurança das pessoas, do meio ambiente e dos equipamentos, durante 18 meses as equipes da Braskem de planejamento da parada identificaram novas tecnologias e aprimoraram procedimentos operacionais e de manutenção, realizando treinamentos de todas as equipes envolvidas nas atividades. “Nosso objetivo é o zero acidente e o sucesso absoluto em todas as ações que serão realizadas durante a parada”, diz Oliveira.

 

 

De Fato - Edição 815 - 13.03.2014

 

 

 

 

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